PORTARIA GM/MPO Nº 204, DE 19 DE JULHO DE 2023
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 168.924.632,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização constante do inciso I do § 1º, combinado com § 8º, do art. 50, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente os grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, no que tange a Emendas Individuais, constantes da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, em diversos Órgãos do Poder Executivo e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 168.924.632,00 (cento e sessenta e oito milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
ANEXO I
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 381.500 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 04 422 | 381.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 381.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 381.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 381.500 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 600.000 | ||||||
| 0032 2000 4201 | Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR | 20 122 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 5.629.437 | ||||||
| 1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 488.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| 1031 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 1.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 1031 20ZV 0032 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 2.970.452 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.970.452 | |||
| 1031 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 20 608 | 570.223 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 570.223 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.229.437 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.229.437 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 1.006.866 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 706.866 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 706.866 | |||
| 2203 20Y6 0041 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Paraná | 20 572 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 250.000 | ||||||
| 2203 215C 0015 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado do Pará | 20 572 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 2203 8924 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária | 20 573 | 81.460 | ||||||
| 2203 8924 0001 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional | 20 573 | 48.876 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 48.876 | |||
| 2203 8924 0043 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 573 | 32.584 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 32.584 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.338.326 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.338.326 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 188.810 | ||||||
| 2208 20UQ 0035 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - No Estado de São Paulo | 19 572 | 188.810 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 188.810 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.810 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.810 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5012 15R4 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5012 15R4 0031 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 570.223 | ||||||
| 5013 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 570.223 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 570.223 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.170.223 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.170.223 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 204.797 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 204.797 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 204.797 | |||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 85.341 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 85.341 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 85.341 | |||
| TOTAL - FISCAL | 290.138 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 290.138 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 57.939 | ||||||
| 5013 8282 0001 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 57.939 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 57.939 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.939 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.939 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
| 5013 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.250.000 | ||||||
| 5013 20RK 0021 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 5.250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 5.250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.250.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 5.936.537 | ||||||
| 5011 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 488.761 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 188.761 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 300.000 | |||
| 5011 20RP 0043 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 368 | 55.619 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1133 | 55.619 | |||
| 5011 20RP 0053 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 5.392.157 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.592.157 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1133 | 1.800.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 3.138.195 | ||||||
| 5011 0509 0035 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 2.688.195 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.038.195 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 1.650.000 | |||
| 5011 0509 0042 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina | 12 368 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 408.986 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1133 | 41.014 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.802.921 | ||||||
| 5013 0048 0015 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Pará | 12 364 | 1.268.654 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.268.654 | |||
| 5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 534.267 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 534.267 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.877.653 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.877.653 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 700.000 | ||||||
| 5013 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.005.715 | ||||||
| 5016 21BM 3341 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 06 181 | 1.005.715 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.005.715 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.005.715 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.005.715 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 06 244 | 682.840 | ||||||
| 5032 20R9 0017 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins | 06 244 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5032 20R9 0023 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará | 06 244 | 182.840 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 107.840 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 75.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 682.840 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 682.840 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 520.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 520.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 520.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 520.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 520.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 50.708.750 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.246.951 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.046.951 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 0021 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 302 | 3.479.919 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 979.919 | |||
| 5018 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 140.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 140.000 | |||
| 5018 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.125.626 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 86.214 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.039.412 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 11.059.381 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 750.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1002 | 3.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 5.765.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.050.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1000 | 94.381 | |||
| 5018 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 1.365.160 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 545.160 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 820.000 | |||
| 5018 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.950.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.600.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 2.250.000 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 3.822.135 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 319.120 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 550.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.900.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 493.822 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 259.193 | |||
| 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 6.131.834 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1002 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 750.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 700.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.779.897 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.601.937 | |||
| 5018 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5018 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 10 302 | 912.489 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 912.489 | |||
| 5018 8535 3317 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ | 10 302 | 9.775.255 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.775.255 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 200.000 | ||||||
| 5019 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 10.848.429 | ||||||
| 5019 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5019 8581 0026 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 522.243 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 522.243 | |||
| 5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 178.418 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 178.418 | |||
| 5019 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.959.534 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 1.173.023 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 329.209 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 157.302 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 600.000 | |||
| 5019 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5019 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 4.390.413 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 4.390.413 | |||
| 5019 8581 5223 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS | 10 301 | 997.821 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 997.821 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 601.718 | ||||||
| 5020 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 601.718 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1002 | 601.718 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 62.358.897 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 62.358.897 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 991.457 | ||||||
| 5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5027 215F 0033 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro | 11 334 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5027 215F 0035 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo | 11 334 | 407.302 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.302 | |||
| 5027 215F 0053 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal | 11 334 | 34.155 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 34.155 | |||
| TOTAL - FISCAL | 991.457 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 991.457 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2205 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 2.712.896 | ||||||
| 2205 20V8 0017 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins | 24 126 | 488.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| 2205 20V8 0023 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará | 24 126 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 2205 20V8 0024 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Norte | 24 126 | 163.866 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 163.866 | |||
| 2205 20V8 0025 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba | 24 126 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2205 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 24 126 | 814.604 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 814.604 | |||
| 2205 20V8 0043 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul | 24 126 | 445.664 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 445.664 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.712.896 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.712.896 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 775.689 | ||||||
| 5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 118.089 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 88.089 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 237.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 237.600 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 20.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 5025 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 775.689 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 775.689 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 120.000 | ||||||
| 5025 20ZH 0032 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo | 13 391 | 120.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 513.831 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 105.841 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 105.841 | |||
| 5025 20ZH 0031 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais | 13 391 | 407.990 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.990 | |||
| TOTAL - FISCAL | 513.831 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 513.831 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 80.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 804 | ||||||
| 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 804 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 804 | |||
| TOTAL - FISCAL | 804 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 804 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 4.017.184 | ||||||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 274.047 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.769 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 233.278 | |||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5025 20ZF 7199 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 3.343.137 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 71 | 0 | 1000 | 3.343.137 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.017.184 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.017.184 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 175.840
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 175.840 | ||||||
| 1041 2E87 0023 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará | 18 541 | 175.840 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 175.840 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 710.088 | ||||||
| 1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 710.088 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 710.088 | |||
| TOTAL - FISCAL | 885.928 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 885.928 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 1.767.725 | ||||||
| 1031 210V 0025 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba | 21 608 | 310.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 310.000 | |||
| 1031 210V 0041 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná | 21 608 | 1.457.725 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.457.725 | |||
| 1031 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 250.000 | ||||||
| 1031 21B6 0031 | Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais | 21 606 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 1031 8622 | Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário | 21 608 | 253.179 | ||||||
| 1031 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional | 21 608 | 253.179 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 253.179 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.270.904 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.270.904 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 814.604 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 814.604 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 814.604 | |||
| TOTAL - FISCAL | 814.604 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 814.604 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.639.489 | ||||||
| 5026 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 169.813 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 143.813 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 26.000 | |||
| 5026 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 1.469.676 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.469.676 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.639.489 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.639.489 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6011 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 1.117.219 | ||||||
| 6011 1211 0011 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia | 05 244 | 545.619 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 545.619 | |||
| 6011 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 77.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 77.600 | |||
| 6011 1211 0013 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas | 05 244 | 460.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
| 6011 1211 0051 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Mato Grosso | 05 244 | 34.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 34.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.117.219 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.117.219 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 162.920 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 162.920 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 162.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 162.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 162.920 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 70.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 70.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 244.381 | ||||||
| 2217 214S 0031 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 244.381 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 244.381 | |||
| TOTAL - FISCAL | 244.381 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 08 244 | 431.033 | ||||||
| 5027 20GG 0025 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado da Paraíba | 08 244 | 52.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 52.000 | |||
| 5027 20GG 0053 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Distrito Federal | 08 244 | 379.033 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 379.033 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 1.523.610 | ||||||
| 5032 20R9 0024 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 100.022 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.022 | |||
| 5032 20R9 0031 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 388.761 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 225.841 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 62.920 | |||
| 5032 20R9 0033 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 934.827 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 534.827 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5032 20R9 0041 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 415.337 | ||||||
| 5033 8458 0026 | Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Pernambuco | 08 306 | 85.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 85.000 | |||
| 5033 8458 0031 | Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais | 08 306 | 78.837 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 57.080 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.757 | |||
| 5033 8458 7001 | Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas - No Município de Macapá - AP | 08 306 | 251.500 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 251.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.369.980 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.369.980 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 4.815.326 | ||||||
| 5031 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5031 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 712.491 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 0 | 1000 | 412.491 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0028 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe | 08 244 | 586.124 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 586.124 | |||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.828.365 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 1.828.365 | |||
| 5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 456.734 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 306.734 | |||
| 5031 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 348.692 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 348.692 | |||
| 5031 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 82.920 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 82.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.815.326 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.815.326 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 247.000 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 14 422 | 247.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 235.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 12.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 247.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 247.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 46.607.725 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 6.091.468 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.045.734 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.045.734 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.920.771 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.932.576 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 988.195 | |||
| 0903 0EC2 0013 | Transferências Especiais - No Estado do Amazonas | 28 845 | 2.118.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.118.000 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 70.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 6.270.382 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.255.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.515.382 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 330.673 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 330.673 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 1.658.418 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 58.418 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 1.457.428 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 554.962 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.466 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 2.800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.800.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 6.141.424 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.141.424 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 478.641 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 478.641 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 2.266.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.966.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 779.209 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 79.209 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 4.025.311 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.025.311 | |||
| 0903 0EC2 0162 | Transferências Especiais - No Município de Manoel Urbano - AC | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0243 | Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR | 28 845 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 46.607.725 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.607.725 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO IIPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 5.615.817 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 100.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.920 | |||
| 5034 21AR 0017 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins | 14 422 | 162.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 162.920 | |||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 14 422 | 524.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 524.000 | |||
| 5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 3.175.897 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.415.719 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 417.413 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 54.262 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.288.503 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.100.000 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 420.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| 5034 21AR 7206 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Através da Secretaria Nacional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo | 14 422 | 52.080 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 52.080 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.615.817 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.615.817 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 381.500 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 04 422 | 381.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 381.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 381.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 381.500 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 600.000 | ||||||
| 0032 2000 4201 | Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR | 20 122 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 5.629.437 | ||||||
| 1031 20ZV 0029 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia | 20 608 | 488.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| 1031 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 1.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 1031 20ZV 0032 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo | 20 608 | 2.970.452 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.970.452 | |||
| 1031 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 20 608 | 570.223 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 570.223 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.229.437 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.229.437 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 1.006.866 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 706.866 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 706.866 | |||
| 2203 20Y6 0041 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Paraná | 20 572 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 2203 215C | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa | 20 572 | 250.000 | ||||||
| 2203 215C 0015 | Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado do Pará | 20 572 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 2203 8924 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária | 20 573 | 81.460 | ||||||
| 2203 8924 0001 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - Nacional | 20 573 | 48.876 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 48.876 | |||
| 2203 8924 0043 | Transferência de Tecnologias para a Inovação para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul | 20 573 | 32.584 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 32.584 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.338.326 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.338.326 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2208 20UQ | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas | 19 572 | 188.810 | ||||||
| 2208 20UQ 0035 | Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - No Estado de São Paulo | 19 572 | 188.810 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 188.810 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.810 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.810 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5012 15R4 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 300.000 | ||||||
| 5012 15R4 0031 | Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais | 12 363 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 570.223 | ||||||
| 5013 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 570.223 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 570.223 | |||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 600.000 | ||||||
| 5013 8282 0033 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.170.223 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.170.223 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 204.797 | ||||||
| 5013 20GK 0031 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 204.797 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 204.797 | |||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 85.341 | ||||||
| 5013 20RK 0031 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 85.341 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 85.341 | |||
| TOTAL - FISCAL | 290.138 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 290.138 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 57.939 | ||||||
| 5013 8282 0001 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 57.939 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 57.939 | |||
| TOTAL - FISCAL | 57.939 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 57.939 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
| 5013 8282 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo | 12 364 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 5.250.000 | ||||||
| 5013 20RK 0021 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão | 12 364 | 5.250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 5.250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.250.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 5.936.537 | ||||||
| 5011 20RP 0033 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 488.761 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 188.761 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1133 | 300.000 | |||
| 5011 20RP 0043 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 368 | 55.619 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1133 | 55.619 | |||
| 5011 20RP 0053 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 5.392.157 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.592.157 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1133 | 1.800.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 3.138.195 | ||||||
| 5011 0509 0035 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 2.688.195 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 1.038.195 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1133 | 1.650.000 | |||
| 5011 0509 0042 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina | 12 368 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 408.986 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 41.014 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.802.921 | ||||||
| 5013 0048 0015 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Pará | 12 364 | 1.268.654 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.268.654 | |||
| 5013 0048 0035 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo | 12 364 | 534.267 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 534.267 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.877.653 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.877.653 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 700.000 | ||||||
| 5013 20GK 0029 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia | 12 364 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 1.005.715 | ||||||
| 5016 21BM 3341 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 06 181 | 1.005.715 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.005.715 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.005.715 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.005.715 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 06 244 | 682.840 | ||||||
| 5032 20R9 0017 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins | 06 244 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5032 20R9 0023 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Ceará | 06 244 | 182.840 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 75.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 107.840 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 682.840 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 682.840 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 520.000 | ||||||
| 5020 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 520.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 520.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 520.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 520.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 50.708.750 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.246.951 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.046.951 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 0021 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão | 10 302 | 3.479.919 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 979.919 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.500.000 | |||
| 5018 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 140.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 140.000 | |||
| 5018 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 3.125.626 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 86.214 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.039.412 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 11.059.381 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 94.381 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 750.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1002 | 3.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 5.765.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.050.000 | |||
| 5018 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 1.365.160 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 545.160 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 820.000 | |||
| 5018 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 5.950.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.600.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 2.250.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.400.000 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 3.822.135 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 493.822 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 259.193 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1000 | 319.120 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 550.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.900.000 | |||
| 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 6.131.834 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 30 | 6 | 1002 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 750.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.779.897 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.601.937 | |||
| 5018 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5018 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 10 302 | 912.489 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 912.489 | |||
| 5018 8535 3317 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ | 10 302 | 9.775.255 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 6.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.775.255 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 200.000 | ||||||
| 5019 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 10.848.429 | ||||||
| 5019 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5019 8581 0026 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 522.243 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 522.243 | |||
| 5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 178.418 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 178.418 | |||
| 5019 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 2.959.534 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 157.302 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 600.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1000 | 1.173.023 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 329.209 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5019 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5019 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 4.390.413 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 4.390.413 | |||
| 5019 8581 5223 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS | 10 301 | 997.821 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 997.821 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 601.718 | ||||||
| 5020 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 601.718 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 30 | 6 | 1002 | 601.718 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 62.358.897 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 62.358.897 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 991.457 | ||||||
| 5027 215F 0001 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional | 11 334 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5027 215F 0033 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio de Janeiro | 11 334 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5027 215F 0035 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo | 11 334 | 407.302 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.302 | |||
| 5027 215F 0053 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal | 11 334 | 34.155 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 34.155 | |||
| TOTAL - FISCAL | 991.457 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 991.457 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2205 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 2.712.896 | ||||||
| 2205 20V8 0017 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Tocantins | 24 126 | 488.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| 2205 20V8 0023 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará | 24 126 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 2205 20V8 0024 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Norte | 24 126 | 163.866 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 163.866 | |||
| 2205 20V8 0025 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Paraíba | 24 126 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2205 20V8 0035 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de São Paulo | 24 126 | 814.604 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 814.604 | |||
| 2205 20V8 0043 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul | 24 126 | 445.664 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 445.664 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.712.896 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.712.896 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 775.689 | ||||||
| 5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 118.089 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 88.089 | |||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 237.600 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 237.600 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 20.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| 5025 20ZF 0043 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul | 13 392 | 350.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 775.689 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 775.689 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 120.000 | ||||||
| 5025 20ZH 0032 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo | 13 391 | 120.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 120.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 120.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 513.831 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 105.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 105.841 | |||
| 5025 20ZH 0031 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais | 13 391 | 407.990 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 407.990 | |||
| TOTAL - FISCAL | 513.831 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 513.831 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 80.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 804 | ||||||
| 5025 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 804 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 804 | |||
| TOTAL - FISCAL | 804 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 804 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 4.017.184 | ||||||
| 5025 20ZF 0028 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe | 13 392 | 274.047 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 40.769 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 233.278 | |||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5025 20ZF 7199 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 3.343.137 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 71 | 0 | 1000 | 3.343.137 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.017.184 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.017.184 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 175.840
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 175.840 | ||||||
| 1041 2E87 0023 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará | 18 541 | 175.840 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 175.840 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 710.088 | ||||||
| 1043 21A9 0033 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Estado do Rio de Janeiro | 18 542 | 710.088 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 710.088 | |||
| TOTAL - FISCAL | 885.928 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 885.928 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 1.767.725 | ||||||
| 1031 210V 0025 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Paraíba | 21 608 | 310.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 310.000 | |||
| 1031 210V 0041 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado do Paraná | 21 608 | 1.457.725 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.457.725 | |||
| 1031 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 250.000 | ||||||
| 1031 21B6 0031 | Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais | 21 606 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 1031 8622 | Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário | 21 608 | 253.179 | ||||||
| 1031 8622 0001 | Promoção do Cooperativismo e Associativismo para o Desenvolvimento Agropecuário - Nacional | 21 608 | 253.179 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 253.179 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.270.904 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.270.904 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 814.604 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 814.604 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 814.604 | |||
| TOTAL - FISCAL | 814.604 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 814.604 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 1.639.489 | ||||||
| 5026 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 169.813 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 143.813 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 26.000 | |||
| 5026 20JP 0035 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo | 27 812 | 1.469.676 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.469.676 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.639.489 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.639.489 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 6011 1211 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | 05 244 | 1.117.219 | ||||||
| 6011 1211 0011 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Rondônia | 05 244 | 545.619 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 545.619 | |||
| 6011 1211 0012 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Acre | 05 244 | 77.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 77.600 | |||
| 6011 1211 0013 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado do Amazonas | 05 244 | 460.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 460.000 | |||
| 6011 1211 0051 | Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Estado de Mato Grosso | 05 244 | 34.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 34.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.117.219 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.117.219 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 162.920 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 162.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 162.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 162.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 162.920 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 219D | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares | 05 152 | 70.000 | ||||||
| 6012 219D 0001 | Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional | 05 152 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 244.381 | ||||||
| 2217 214S 0031 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 244.381 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 244.381 | |||
| TOTAL - FISCAL | 244.381 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 244.381 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 20GG | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza | 08 244 | 431.033 | ||||||
| 5027 20GG 0025 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado da Paraíba | 08 244 | 52.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 52.000 | |||
| 5027 20GG 0053 | Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Distrito Federal | 08 244 | 379.033 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 379.033 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 1.523.610 | ||||||
| 5032 20R9 0024 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte | 08 244 | 100.022 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.022 | |||
| 5032 20R9 0031 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 388.761 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 62.920 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 225.841 | |||
| 5032 20R9 0033 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 934.827 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 534.827 | |||
| 5032 20R9 0041 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Paraná | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 415.337 | ||||||
| 5033 8458 0026 | Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Pernambuco | 08 306 | 85.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 85.000 | |||
| 5033 8458 0031 | Apoio à Agricultura Urbana - No Estado de Minas Gerais | 08 306 | 78.837 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 21.757 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 57.080 | |||
| 5033 8458 7001 | Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas - No Município de Macapá - AP | 08 306 | 251.500 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 251.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.369.980 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.369.980 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 4.815.326 | ||||||
| 5031 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5031 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 712.491 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1000 | 412.491 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0028 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe | 08 244 | 586.124 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 586.124 | |||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.828.365 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 1.828.365 | |||
| 5031 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 456.734 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 306.734 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5031 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 348.692 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 348.692 | |||
| 5031 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 82.920 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 82.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 4.815.326 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.815.326 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 247.000 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 14 422 | 247.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 12.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 235.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 247.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 247.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 46.607.725 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 6.091.468 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.045.734 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.045.734 | |||
| 0903 0EC2 0011 | Transferências Especiais - No Estado de Rondônia | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0012 | Transferências Especiais - No Estado do Acre | 28 845 | 3.920.771 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 988.195 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.932.576 | |||
| 0903 0EC2 0013 | Transferências Especiais - No Estado do Amazonas | 28 845 | 2.118.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.118.000 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 3.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 6.270.382 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.515.382 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.255.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 330.673 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 330.673 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 1.658.418 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 58.418 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 1.457.428 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.466 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 114.516 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 240.446 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 900.000 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 2.800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.800.000 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 6.141.424 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.141.424 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.400.000 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 478.641 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 478.641 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 2.266.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.966.000 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 779.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 79.209 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0043 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul | 28 845 | 4.025.311 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.025.311 | |||
| 0903 0EC2 0162 | Transferências Especiais - No Município de Manoel Urbano - AC | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0243 | Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR | 28 845 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 46.607.725 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 46.607.725 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 5.615.817 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 100.920 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.920 | |||
| 5034 21AR 0017 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins | 14 422 | 162.920 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 162.920 | |||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 14 422 | 524.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 524.000 | |||
| 5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| 5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 3.175.897 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 54.262 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.288.503 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.415.719 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 417.413 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.100.000 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 420.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| 5034 21AR 7206 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Através da Secretaria Nacional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa - No Estado de São Paulo | 14 422 | 52.080 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 52.080 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.615.817 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.615.817 | ||||||||